Achar um banheiro que se adeque às necessidades da população cadeirante ou portadora de alguma deficiência física nem sempre é uma tarefa fácil, especialmente em locais públicos. De acordo com um estudo internacional realizado pela ComRes, instituto de pesquisa britânica, para a Toyota Mobility Foundation, mais da metade dos cadeirantes brasileiros, no total de 55%, não conseguem encontrar um banheiro público que atenda as necessidades. A pesquisa foi feita este ano e entrevistou quase 600 usuários de cadeiras de rodas do Brasil, e de outros países como Reino Unido, Estados Unidos, Índia e Japão. O estudo faz parte de um desafio – Mobilidade Ilimitada – que pretende investir dinheiro em soluções que melhorem a qualidade de vida das pessoas com paralisia de membros inferiores.
O professor de Educação FísicaFelipe de Souza Lima é cadeirante desde o nascimento. Ele conta que é complicado encontrar banheiros devidamente adaptados em Juiz de Fora. “Eu só acho algum quando vou ao shopping, a Câmara ou quando eu ia para a faculdade. Fora isso eu nunca vi algum lugar que tenha”, disse. Um dos pontos inacessíveis apontados pelo professor é a entrada dos banheiros. “Para entrar no banheiro é complicado. Em alguns as portas não possuem os tamanhos adequados para todas as cadeiras”. Felipe acredita que, em geral, a cidade não atende corretamente às necessidades de pessoas com deficiência. “É constrangedor quando vou a lugares públicos sozinho e preciso utilizar o banheiro que não é adaptado e tenho que pedir ajuda para abrir a porta ou para me ajudar a entrar no banheiro. É muito complicado”, comenta.
Um dos principais cartões postais da cidade, o Parque Halfeld não possui banheiros apropriados para atender essa parcela da população, que enfrenta dificuldades com uma grande escada que impede o acesso dos deficientes ao banheiro. Diante do problema enfrentado, o professor universitário e presidente do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Juiz de Fora, Franco Groia, entrou com um pedido junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar uma obra de acessibilidade no banheiro público do ParqueHalfeld.“A iniciativa para a ação se deu em um dia em que eu passava pelo Parque Halfeld e me surpreendi com uma placa que informava as obras que seriam realizadas no local e estavam definidas como obras de acessibilidade. O que me chamou atenção foi o fato da obra não abranger a coisa prioritária, do ponto de vista de uso do local, que é o banheiro público que existe ali. No edital da licitação não tinha sequer a menção ao banheiro e estava fora da norma da legislação em vigor”, disse.
Um dos principais cartões postais da cidade, o Parque Halfeld não possui banheiros apropriados para atender essa parcela da população, que enfrenta dificuldades com uma grande escada que impede o acesso dos deficientes ao banheiro. Foto: Rafaela Frutuoso
O inquérito civilfoi aberto em agosto de 2015 e desde então foram realizadas reuniões, junto a todos os envolvidos na realização da obra, para discutir o caso. “Se é um banheiro público é para todos e não para alguns. Na medida em que não tem acessibilidade plena você está excluindo uma parcela significativa de usuários em potencial”, ressalta.
Para Groia, o problema é que os sanitários não atendem devidamente a todos os públicos.“É um local extremamente perigoso não só para uma pessoa com certa limitação. É inacessível para cadeirante, pessoas com deficiências múltiplas, visuais e, principalmente, para idosos e gestantes porque expõe a pessoa a um risco devido à condição”, aponta. No último dia 13 deste mês, uma reunião foi realizada, mas sem a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Um novo encontro foi agendado para fevereiro de 2019. “Nós estamos legitimando o direito da dignidade da pessoa humana”, finaliza.
A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage -Funalfa, responsável pelo projeto do banheiro do Parque Halfeld, respondeu, em nota, que “o projeto arquitetônico para a realização da obra de acessibilidade do banheiro do Parque Halfeld foi elaborado pela equipe de arquitetura da Divisão de Patrimônio Cultural (Dipac) da Funalfa, atendendo à NBR 9050. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Comppac), em reunião extraordinária realizada em 20 de junho de 2018, apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) em 4 de setembro e apresentado ao Ministério Público (MP) em 25 de setembro. Foi realizada uma reunião com o MP no dia 13/11/2018, para apresentação da análise da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no entanto, esta análise ainda não havia sido concluída. Dessa forma, uma nova reunião foi agendada pelo MP para 5 fevereiro de 2019 para que seja dado prosseguimento aos trabalhos.”