O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Souza Savino, negou o pedido de teste de insanidade mental de Adélio Bispo de Oliveira, agressor de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a decisão publicada nesta quarta-feira, 12, não há elementos de informação que sustentem a existência de dúvidas sobre o problema mental do investigado.
O juiz ressalta o “o raciocínio organizado e o discurso articulado” de Adélio na audiência de custódia, indicando sua “higidez mental”. A decisão do juiz vai ao encontro parecer do Ministério Público Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido.
O advogado Zanone Manoel de Oliveita protocolou, na última segunda-feira, 10, o pedido de laudo para comprovar a insanidade mental de Adélio. O argumento usado pela defesa era de que o investigado apresenta histórico psiquiátrico e sofre de insanidade mental e, que inclusive, ele já teria utilizado de medicação controlada e também passado por consultas psiquiátricas e com psicólogos. De acordo com a decisão do juiz, “apesar de a defesa mencionar o ‘uso permanente de medicamentos de uso controlado’ e de um ‘histórico de consultas perante médicos psiquiatras e neurologistas’, nada foi juntado aos autos que confirmasse estas assertivas”, argumentou. O juiz disse também que razões de cunho religioso ou político são constantemente utilizadas como justificativas para atos extremos sem que isso caracterize a insanidade mental de seus agentes.
A decisão destaca que o indeferimento não impede a renovação do pedido, “desde que acompanhada de novos elementos de informação que indiquem o efetivo comprometimento da capacidade do investigado em entender o ilícito ou determinar-se conforme este entendimento”. A Justiça facultou à defesa de Adelio o acesso de médico de sua confiança ao custodiado para que produza laudo técnico, a fim de subsidiar eventual renovação do pedido de instauração de incidente de insanidade mental.