Colaboração Felipe Carvalho
O motorista de 36 anos, acusado de matar o casal Vanessa Venazoni, 33, e Eduardo Vieira, 31, foi julgado e condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime, nessa terça-feira, 19, após dois anos. O condutor foi julgado por duplo homicídio, acusado de trafegar na contramão, acima da velocidade permitida e alcoolizado, assumindo o risco de matar, com dolo eventual.
O julgamento começou por volta de meio-dia, mas familiares e amigos das vítimas realizaram um protesto em frente ao Fórum Benjamin Colucci mais cedo. “A expectativa é grande. Queremos justiça e que [ele] não pode ficar impune. Você não pode beber e dirigir porque pode acabar matando pessoas inocentes, como é o caso da minha irmã e cunhado. Infelizmente, eles não vão voltar, mas que sirva de lição para todo mundo”, disse Vânia Venazoni, irmã de Vanessa, em conversa com Diário Regional antes do veredito.
A sessão durou cerca de 9h e meia e o réu recebeu a pena de 12 anos, porém teve o acréscimo de mais dois por ter fugido sem prestar socorro. Além disso, o homem ficará cinco anos com a carteira de motorista suspensa e deverá arcar com os custos processuais dos familiares das vítimas.
O réu não foi preso após o julgamento, pois poderá recorrer em liberdade.
Familiares e amigos das vítimas acompanharam o julgamento nessa terça-feira. Foto: Rafaela Frutuoso
O CASO
O casal trafegava em uma motocicleta na madrugada do dia 14 de maio de 2016, quando foram atingidos por um carro. O homem de 31 anos morreu e o corpo de sua esposa ficou desaparecido por cerca de 60 horas após o acidente de trânsito na Avenida Brasil, na altura do bairro Poço Rico, zona Sudeste.
Segundo o Registro de Evento de Defesa Social elaborado pela Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que o motociclista transitava sentido bairro Vila Ideal, na mesma região, quando um veículo de passeio colidiu com a traseira da motocicleta, atingindo o homem, que foi arremessado a uma distância de aproximadamente seis metros, junto com a motocicleta.
Os dois veículos trafegavam no mesmo sentido e, após o acidente, o motorista do carro fugiu a pé sem prestar socorro à vítima, que ficou agonizando na via. A vítima obteve atendimento médico, porém, mesmo com trabalho da equipe, veio a óbito no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Posteriormente, o Corpo de Bombeiros divulgou que a esposa do homem estaria na garupa da motocicleta. O capacete que ela estaria usando no momento do acidente teria sido encontrado no local. No entanto, o corpo da mulher foi encontrado apenas na tarde do dia 16, cerca de 60 horas depois, a cerca de quatro quilômetros de onde acontecera o impacto, no Rio Paraibuna.
ESCLARECIMENTOS
No dia 19 de maio de 2016, o réu se apresentou à Polícia e, durante depoimento, informou que estava saindo de uma festa no distrito de Humaitá, zona Norte, por volta das 2h da manhã, e que não teria feito uso de bebida alcoólica porque toma remédio controlado.
O acusado ainda afirmou que trafegava em velocidade compatível com a via e que a motocicleta teria surgido na frente dele. Ele ainda informou não saber dizer se estava ou não na contramão porque, na época, houve uma mudança no trânsito da Avenida Brasil e ele pode ter se confundido.
O homem teve a prisão preventiva decretada no dia 25 de maio de 2016 e foi preso cinco dias depois. Em agosto de 2017, ele obteve alvará de soltura para responder ao processo em liberdade, concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A defesa alegou ter ocorrido um acidente e por isso, o homem deveria responder por homicídio culposo. O advogado ainda apresentou laudo particular, questionando o fato de o acusado estar em velocidade excessiva e na contramão, ao contrário do que constatou a Polícia Civil (PC).
A PRISÃO
A prisão preventiva do motorista foi realizada 16 dias após o fato, no dia 30 de maio, pela Polícia Civil. O encarceramento do mesmo, na época, foi corroborado pela perícia realizada pela PC, que concluiu o caso como homicídio doloso não só pela alta velocidade na qual ele conduzia o veículo, mas também pelo conjunto probatório reunido, que demonstra o uso de bebida alcoólica, embora o autor tenha negado.
Conforme informações da delegada Patrícia Ribeiro, à frente do caso na época, fragmentos de vidro foram encontrados dentro do carro do reú, além de tampas de cerveja e medicamentos utilizados por pessoas que fazem uso frequente de bebida alcoólica. Na ocasião, a delegada também afirmou que o carro continha forte cheiro de álcool e que o condutor teria avançado um sinal vermelho momentos antes do acidente.
Ainda, segundo a delegada, os investigadores localizaram testemunhas que presenciaram o acidente e que, inclusive, estavam junto com o réu, fazendo uso de bebida alcoólica com ele na festa. O motorista teria levado um amigo em casa e depois seguiu para a região Central acompanhado de uma mulher. “Ele teria chegado ao local aproximadamente às 19h, onde permaneceu até 1h30. Ao sair de lá ele já dirigia em alta velocidade. O motorista foi até o bairro Teixeiras (zona Sul) e depois seguiu para o Centro, de onde se deslocou para a Avenida Brasil, indo para o Poço Rico, onde aconteceu o acidente”, relatou a delegada.