Apesar de novo acordo firmado entre o governo e os caminhoneiros nesse domingo, 27, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação nas estradas de Juiz de Fora e região permanece inalterada. Não há nenhuma movimentação de caminhões no sentido de retornarem ao serviço. Entretanto, também informaram que não há caminhões na pista ou acostamento.
Por meio de nota, lançada nesta segunda-feira, 28, a PRF esclarece que “os caminhões que ocupavam a BR-040 na Zona da Mata e Campo das Vertentes foram levados para o Distrito Industrial, na Zona Norte da cidade. O trânsito está tranquilo na rodovia”.
A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora também esclareceu por meio de nota que “um caminhão carregado de Sulfato de Alumínio que chegava à cidade na manhã deste domingo, 27, na BR-040, para entrega do produto químico que garante o tratamento de água da Cesama, conseguiu passar tranquilamente pelo bloqueio.”
Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros:
– Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
– Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
*Com informações da Agência Brasil