ATUALIZADO EM 16/05/2018, ÀS 07H30
Servidores da rede estadual de ensino paralisarão suas atividades nesta quarta-feira, 16. A categoria pleiteia a normalização dos pagamentos e outros acordos que foram firmados com o governo do Estado. Um ato de protesto, organizado pela subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), está previsto para as 9h, nas escadarias da Câmara Municipal. A expectativa do Sindicato é que 100% dos trabalhadores de Juiz de Fora paralisem.
A classe já havia realizado ato parecido na última segunda, 14, em que apenas parte dos servidores trabalhou. O movimento desta quarta acontece após a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) anunciar, que o pagamento da primeira parcela do salário dos servidores públicos estaduais, previsto para o dia 16 deste mês, não seria quitado e que não há data definida para o acerto. O principal entrave é a lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao governo, com os nomes de 96 mil servidores do Estado que estariam acumulando cargos públicos de forma irregular. As possíveis irregularidades ainda estão sendo avaliadas.
Em março de 2018, os trabalhadores em educação deram início à greve, que durou cerca de 40 dias, sendo interrompida no dia 18 de abril. “O nosso pagamento, que vence no 5° dia útil, todos os meses está sendo pago de forma atrasada. O governo precisa cumprir o que foi acordado com a gente. Em 2015, prometeu pagar o piso salarial nacional, mas não executou. Estamos sem receber os retroativos de 2016, 2017 e 2018. Os reajustes concedidos em janeiro de cada ano também não foram pagos”, afirmou a diretora do Departamento de Comunicação do Sind-Ute, Yara Aquino.
A falta de repasse de verbas para manutenção das escolas também continua na pauta das reivindicações. “A estrutura física das escolas está precária. Faltam verbas para merendas e para outras coisas, que são fundamentais para a educação neste país”, disse.
ESCLARECIMENTOS
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que foi notificada pelo Sind-UTE sobre a paralisação da categoria, e que “vai acompanhar o andamento da paralisação nas escolas da rede estadual e emitir um balanço da adesão no final da tarde desta quarta”.
De acordo com o novo calendário divulgado pelo Governo de Minas, a primeira parcela do salário dos servidores deve ser paga nesta sexta-feira, 18. Já as datas referentes às segunda e terceira parcelas permanecem as mesmas – 25 e 30 de maio, respectivamente -, bem como os critérios adotados.
No comunicado, o governo estadual confirma que “a alteração foi necessária tendo em vista a análise preliminar da lista de servidores com supostos acúmulos de função apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)”.