Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre
Na segunda metade de 2018, o Senado Federal poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito...
Passa a valer lei que proíbe testes em animais em Minas
Foi publicada no Diário do Legislativo dessa quinta-feira, 26, a Lei 23.050, de 2018, que...
Ministro suspende decisão que obrigava Estado a pagar servidores da educação até quinto dia útil
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Em vigor lei do porte de armas para agentes socioeducativos
Foram publicadas no Diário do Legislativo dessa quinta-feira, 26, duas leis que tratam de servidores da segurança pública....
PEC do piso da educação é aprovada em Plenário na ALMG
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional...
Presidente do TSE fala sobre desafios das Eleições 2018
Ao participar do lançamento do programa Justiça Eleitoral Itinerante no estado de Goiás, o presidente...
Projeto permite a mulheres vítimas de violência sacar FGTS
Mulheres vítimas de violência poderão sacar os recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia...
Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior
Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial...
Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil
O Facebook confirmou nessa terça-feira, 24, que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para...
Projeto de Lei que institui o Dia de Informação e Conscientização sobre a Endometriose é sancionado pelo Executivo
O Projeto de Lei (PL) nº 43/2018, de autoria do vereador Antônio Aguiar (MDB), foi...