Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder...
Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios
A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será...
Governo aguarda proposta da China para investimentos em infraestrutura
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (14) que o governo brasileiro tem expectativa de receber...
MP que reestrutura governo será votada na semana que vem, diz Planalto
O Palácio do Planalto informou na segunda-feira (13) que a Medida Provisória nº 870, que...
Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (13), que não...
Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios
O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016....
CPI de Brumadinho ouve funcionários da Vale nesta semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho vai ouvir, na próxima terça-feira (14), a...
Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita...
Câmara e Senado avaliam decreto sobre armas
As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram nessa sexta-feira (10) pareceres...
Com Funai no MJ, Damares diz que continuará trabalhando com índios
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação...