Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de...
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5),...
Aprovado projeto que obriga comércio a disponibilizar cardápio em braile
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quinta-feira, 30,...
Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
O Senado aprovou na última quarta-feira, 29, a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção...
Senado tem sessão extra para votar medidas provisórias
O Plenário tem sessão deliberativa extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (3). Os senadores irão...
CCJ debate prisão em segunda instância no pacote anticrime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos...
Governo quer rever trecho de reforma sobre pessoa com deficiência
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, 31, que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o...
CCJ decide destino das novas regras sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir...
Proposta que garante ao Senado prazo para votar MPs está na pauta da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias uma proposta de emenda...
CDH pode votar garantia de vagas para pessoa com deficiência em transportes coletivos
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...