Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (7) o julgamento de uma ação que contesta o porte...
O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde de hoje (7) o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a...
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que...
Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo vai se debruçar, agora,...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 879/19 aprovou nessa terça-feira, 6, por...
Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (6) que o governo espera que...
A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do...