Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário...
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O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a notificarem o Ministério da...
O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto...
O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia...
O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência...
Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à...
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma...
Luiz de Orleans e Bragança morreu hoje (15), em São Paulo, aos 84 anos. Ele...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar...