Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº...
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Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de...
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro...
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal...
Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação,...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias...
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15%...