Câmara produz cartilha para divulgar os direitos da pessoa com deficiência
Com a participação de diversas entidades, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da...
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou hoje, 17, não ter acreditado, de maneira imediata,...
Os vereadores aprovaram, na última semana, o Projeto de Lei (PL) que propõe ações socioeducativas...
A partir desse sábado, 15, as passagens dos ônibus intermunicipais estarão em média 9,31% mais...
Na última audiência pública do sétimo período legislativo, no dia 11, de autoria do parlamentar...
O ex-deputado Eduardo Cunha compareceu nessa sexta-feira, 14, à Superintendência da Polícia Federal (PF) em...
Após concluir a votação dos vetos presidenciais, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes...
Minas Gerais é o segundo Estado que mais recebe denúncias de violação de direitos de...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da...
O presidente Michel Temer sancionou, nessa quinta-feira, 14, a Lei de Modernização Trabalhista, em evento...