Indenização para vítimas de desastres com barragens não é renda, aprova CCJ
A indenização recebida por vítimas de desastres com barragens não deve ser contabilizada como renda...
Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que...
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
O governo federal realizou nessa terça-feira (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019,...
Não há motivo para oposição ao acordo Mercosul-UE, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nessa terça-feira (8) que não...
Maia defende debate sobre monopólio da Caixa em gestão do FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso...
Bolsonaro: petróleo pode ter sido despejado “criminosamente”
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do...
Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos
A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes...
Projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos está na pauta da CTFC
Proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de...
Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público,...
Davi: se Congresso derrubar vetos, regras sobre partidos podem valer para 2020
O Congresso vai analisar na terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair...