Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União
A União poderá transferir gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...
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Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de...
Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do...
A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas...
O ex-governador Anthony Garotinho não concorrerá mais ao governo do Estado do Rio de Janeiro...
O PDT oficializou, na tarde de hoje (20), a candidatura de Ciro Gomes para a...
O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em...
O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário...
O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a notificarem o Ministério da...