Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal...
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (24), que a liberação dos saques...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a condição de refugiados dos paraguaios Juan...
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nessa segunda-feira (22) que o contingenciamento...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura,...
No primeiro semestre de 2019, o Senado recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas...
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição...
O presidente Jair Bolsonaro disse nessa sexta-feira (19) que vai transferir a sede da Agência...
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo...