Projeto proíbe dar a bens da União nomes de responsáveis por crimes na ditadura
Proposta que proíbe atribuir a logradouros, obras, serviços e monumentos o nome de agentes políticos...
Comissão da Educação analisa proposta que garante acesso gratuito a museus para universitários
Estudantes matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter...
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª...
PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio...
Liberada veiculação de campanhas institucionais sobre vacinação, aleitamento materno e Semana da Pátria
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concederam pedidos feitos...
Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019....
Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal...
TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo, 8, habeas corpus ao ex-presidente Luiz...
Aloysio Nunes elogia ordem da Corte para investigar caso Herzog
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, elogiou a decisão da Corte Interamericana de...
TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos pela defesa de Lula
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz...