Sancionada lei que restringe barragens de mineração
Foi sancionada, nesta segunda-feira, 25, a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de...
Câmara do Deputados cria comissão externa sobre violência contra as mulheres
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Bombeiros militares podem ter projeto de política nacional desarquivado
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Bolsonaro e Forças Armadas avaliam situação na fronteira com Venezuela
A situação na fronteira do Brasil com a Venezuela foi assunto de reunião nessa segunda-feira,...
CAS pode votar projeto que esclarece definição de motorista profissional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira, 27, às 9h, para...
Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão...
Alcolumbre diz que Senado pode votar proposta da Previdência até julho
O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi...
Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
Os senadores aprovaram o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e...
MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26
A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do...
Desafio é fazer do Brasil “melhor país do mundo” para se criar meninas, diz Damares
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse em audiência na Comissão...