CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso...
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam...
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$...
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento...