Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio...
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias...
Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150...
Após ataque, governo promete medidas para promover cultura de paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho...
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso...
MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128...
TSE decide cassar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do...
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um...
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o...