STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que...
Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez
As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que...
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada...
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1...
Governo federal promete medidas para a segurança do Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de...
Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com...
Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou...
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o...
PGR recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar...