Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a...
Representantes dos três poderes defendem harmonia instituciona
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos...
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial...
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de...
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda...
Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e...
Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas...
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de...
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como...
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o...