Estado regulamenta subsídio habitacional às famílias em situação de vulnerabilidade social
O governador Fernando Pimentel regulamentou, nessa quarta-feira, 26, a concessão de subsídio temporário às famílias...
Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nessa terça-feira, 25, ampliar a proposta...
Câmara e Senado têm 19 medidas provisórias aguardando votação
Após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana, a Câmara dos Deputados e o...
Proposta assegura direito a meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6854/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB),...
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir reuniões colegiadas pela internet
Os senadores têm até o dia 3 de agosto para apresentar emendas ao projeto de...
Farc anunciam transformação em partido político a partir de 1º de setembro
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nessa segunda-feira, 24, que se transformarão em...
Dezembro pode ser o mês dedicado à luta contra a Aids
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês...
Exposição sem consentimento de fotos da mulher pode ser enquadrada como violência doméstica
Com a aprovação do Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), a Câmara...
Requisitos para concessão da gratuidade de justiça serão analisados pela CCJ
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei...
Quatro CPIs podem funcionar no Senado após o recesso
Quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs), três exclusivas e uma em conjunto com a Câmara...