Polícia Civil inaugura nova sede de delegacia em Águas Formosas
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) celebrou a inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5),...
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional...
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a...
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos...
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda...
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas...