STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro...
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu...
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem...
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei...
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (12) a carteira...
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
Primeira Frente Parlamentar Mista Antirracismo começa a funcionar
Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e...
Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo...
Renan Filho: arcabouço fiscal garante investimento em infraestrutura
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de...
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas...