STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015)....
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário...
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão...
AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma...
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer...
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial...
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a...
Reforma tributária pode onerar cesta básica, alertam especialistas
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro...