Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que a agenda de...
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da...