Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas...
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O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o...
A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos...
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos...
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a...