PSDB pede retirada de Bonifácio de Andrada das vagas do partido na CCJ
A liderança do PSDB na Câmara informou nessa quinta-feira, 5, que encaminhou à Comissão de...
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que...
Proposta que cria fundo partidário é aprovada no Senado e vai à sanção
No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na...
Advogado de Temer entrega defesa do presidente à CCJ da Câmara
A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, na Comissão de...
Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda
O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coligações de...
Nova lei torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados...
Advogado apresenta defesa de Moreira Franco à CCJ da Câmara
O advogado Antônio Sérgio Morais Pitombo entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, a defesa do...
CCJ aprova sustar portaria que limita mamografias no SUS para mulheres abaixo de 50 anos
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso...
Reforma do ensino deixa dúvidas sobre profissionalização
A última mesa do Debate Público Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do...
Advogado protocola defesa de Padilha na CCJ da Câmara
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)...