Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos...
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A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que a agenda de...
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública,...