STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que...
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada...
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1...
Governo federal promete medidas para a segurança do Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na próxima semana um pacote de...
Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com...
Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou...
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o...
PGR recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar...
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o...
Haddad defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o...