STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar...
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A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50 anos e 28...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61...
O terceiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10),...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas...