Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal...
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Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação,...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias...
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15%...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o...
O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e...
A Justiça do Rio de Janeiro negou mais um pedido de habeas corpus do ex-vereador Jairo de...