Projeto exige realização de prévias eleitorais para acesso a fundo partidário
O Projeto de Lei 1735/22 estabelece a realização de prévias eleitorais como condição para que...
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho de...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza...
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas...
O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção...
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações...
Pelo texto, o fornecedor deverá explicar de forma clara e transparente, na mesma fonte, quaisquer...
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de...