Administradores municipais poderão ter que prestar contas sobre patrimônio à população
Está sob análise na Procuradoria do Legislativo, o Projeto de Lei Nº 90/2017, de autoria...
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O vereador Cido Reis (PSB) protocolou uma representação direcionada ao Consórcio Integrado do Transporte Urbano...
Um instrumento de certificação capaz de separar as entidades legais das ilegais e um dispositivo...
O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente Michel Temer sancionou na tarde dessa quinta-feira, 11, a lei que institui a...
Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, voltou a defender...
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro pedido de habeas corpus feito pela...
A criação da Coordenadoria Municipal de Políticas dos Direitos da Pessoa Idosa foi anunciada pelo...