Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores
Em reunião nesta quarta-feira, 21, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode...
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O plenário da Câmara Municipal aprovou nessa segunda-feira, 19, requerimento do vereador Sargento Mello Casal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 20, a exoneração da ministra...
Foi protocolado no Senado, na manhã dessa terça-feira, 20, o projeto de decreto legislativo (PDC...
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, 19, ao presidente...
O crime cometido durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural, como jogos de...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou nessa segunda-feira, 19,...
As Medidas Provisórias (MPs) 805 e 806, que fazem parte do ajuste das contas públicas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que estabelece diretrizes gerais de atenção à...