PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 19 de abril o julgamento do recurso...
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal,...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente...
A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP)...
A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na...