A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou na tarde dessa quarta-feira, 9, um projeto de lei que elimina a bitributa\u00e7\u00e3o com o Brasil e facilita a exporta\u00e7\u00e3o para pequenas e m\u00e9dias empresas e empreendedores argentinos. A medida atinge o setor de Sistemas Baseados em Conhecimento (SBC) e incide diretamente em programas de computador que utilizam conhecimento para resolver problemas. Com a nova lei, quem exportar esse servi\u00e7o ao Brasil poder\u00e1 descontar do Imposto de Renda argentino, deixando de pagar aos dois fiscos e ganhando em competitividade.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada em nota, nessa quarta-feira, 9, pelo Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Argentina, que ressaltou a import\u00e2ncia do mercado brasileiro, cujas importa\u00e7\u00f5es anuais de servi\u00e7os equivalem a US$ 13 bilh\u00f5es . \u201cOs servi\u00e7os baseados no conhecimento (SBC) s\u00e3o o quarto setor exportador da Argentina e representam 10% das exporta\u00e7\u00f5es totais de bens e servi\u00e7os [do pa\u00eds]”, diz a nota.<\/p>\n
O Brasil e a Argentina assinaram um conv\u00eanio para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o em 1980 em um per\u00edodo em que o setor de servi\u00e7os estava pouco desenvolvido. Em julho do ano passado, os dois pa\u00edses decidiram eliminar a bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova lei introduz um mecanismo que permite \u00e0 Argentina e ao Brasil deduzir de seus impostos de renda o mesmo valor retido no outro pa\u00eds e estabelece limites a reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda, que variam entre 10% e 15%. As estimativas s\u00e3o de que a nova norma beneficiara 46 mil empresas argentinas.<\/p>\n
Em 2017, as exporta\u00e7\u00f5es do setor chegaram a US$ 6,8 bilh\u00f5es. De acordo com os dados oficiais, este ano as exporta\u00e7\u00f5es registram crescimento de 30% a mais em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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