Come\u00e7ou \u00e0 zero hora desta sexta-feira, 4, o prazo para que os ministros da\u00a0Segunda Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plen\u00e1rio virtual, o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que determinou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), ap\u00f3s o fim dos recursos na\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. No recurso que ser\u00e1 julgado,\u00a0a defesa de Lula sustenta que Moro n\u00e3o poderia\u00a0ter\u00a0executado a pena porque n\u00e3o houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF),\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Para os advogados, a decis\u00e3o do Supremo que autorizou as pris\u00f5es ap\u00f3s segunda\u00a0inst\u00e2ncia, em 2016, deve ser aplicada somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no TRF4. Os advogados tamb\u00e9m pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais poss\u00edveis.<\/p>\n
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RESULTADO<\/strong><\/span><\/p>\n Os ministros da\u00a0Segunda\u00a0Turma da Corte, respons\u00e1vel pelo caso,\u00a0ter\u00e3o at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de maio\u00a0para decidir a quest\u00e3o no julgamento virtual. Contudo, o resultado poder\u00e1 ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.<\/p>\n Em geral, o julgamento em plen\u00e1rio virtual\u00a0\u00e9 usado para decis\u00f5es sem\u00a0grande repercuss\u00e3o e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de\u00a0enviar o recurso de Lula para julgamento n\u00e3o presencial\u00a0foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma \u00e9 contra o entendimento que autoriza a pris\u00e3o ap\u00f3s a\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n Em mar\u00e7o, a Turma tamb\u00e9m analisou outro recurso de Lula por meio eletr\u00f4nico. O colegiado liberou acesso da\u00a0defesa \u00e0 uma parte da dela\u00e7\u00e3o premiada dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura.<\/p>\n <\/p>\n COMO SER\u00c1 O JULGAMENTO VIRTUAL<\/strong><\/span><\/p>\n No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo\u00a0sistema eletr\u00f4nico sem se reunirem presencialmente. O plen\u00e1rio virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.<\/p>\n De acordo com as regras, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta quando\u00a0o relator (Edson Fachin)\u00a0inserir no sistema o recurso e seu voto, que poder\u00e1 ser visto pelos\u00a0demais integrantes da Turma.<\/p>\n Depois, os demais ministros da Segunda Turma –\u00a0Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli – ter\u00e3o sete dias corridos (at\u00e9 o dia 10 de maio) para inserir suas manifesta\u00e7\u00f5es no sistema eletr\u00f4nico, quando dir\u00e3o se acompanham ou n\u00e3o o relator, com ou sem ressalvas.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que o resultado seja divulgado no dia seguinte.<\/p>\n Se algum ministro n\u00e3o apresentar o voto at\u00e9 o fim do prazo,\u00a0ser\u00e1 considerado como voto com o relator.<\/p>\n Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso,\u00a0a decis\u00e3o\u00a0vai para o julgamento presencial.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou \u00e0 zero hora desta sexta-feira, 4, o prazo para que os ministros da\u00a0Segunda Turma do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plen\u00e1rio virtual, o recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para deixar a pris\u00e3o. Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determina\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":99165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[440,254],"tags":[],"class_list":["post-99164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-do-dia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=99164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=99164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=99164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=99164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}