{"id":98668,"date":"2018-04-30T10:31:32","date_gmt":"2018-04-30T13:31:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=98668"},"modified":"2018-04-30T10:31:32","modified_gmt":"2018-04-30T13:31:32","slug":"ministro-do-tst-diz-que-reforma-trabalhista-mostra-impacto-positivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=98668","title":{"rendered":"Ministro do TST diz que reforma trabalhista mostra impacto positivo"},"content":{"rendered":"<p>No\u00a0programa\u00a0<em>Conversa com Roseann Kennedy<\/em>, da\u00a0<strong>TV Brasil<\/strong>,\u00a0 que vai ao ar \u00e0s 21h15 de hoje, 30,\u00a0Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST),\u00a0diz que os impactos positivos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, podem ser observados no pa\u00eds. \u201cPor um lado, [a reforma] aumenta o n\u00edvel de emprego, porque as empresas se sentem mais seguras para contratar, e por outro, leva a uma redu\u00e7\u00e3o substancial no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas&#8221;.<\/p>\n<p>Ives Gandra Filho\u00a0lembra que, em muitos estados, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 diminuiu at\u00e9 60%. &#8220;Porque, agora, o processo \u00e9 respons\u00e1vel. Aquele que vier a litigar, entrar com reclama\u00e7\u00e3o, vai pedir aquilo que efetivamente n\u00e3o recebeu. E as pr\u00f3prias empresas, na hora de recorrer, sabendo que v\u00e3o\u00a0ter\u00a0que passar por esse filtro seletivo, pensar\u00e3o muito antes de contestar uma decis\u00e3o de TRT.\u201d<\/p>\n<p>Os avan\u00e7os da reforma trabalhista s\u00e3o tema da entrevista de Ives Gandra Filho. Com mais de 30 anos dedicados \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, o ministro esteve na presid\u00eancia do TST nos \u00faltimos dois anos. Em seu gabinete, n\u00e3o cobra hor\u00e1rio dos servidores e adota pr\u00e1ticas modernas como produtividade e alcance de metas.<\/p>\n<p>O ministro afirma que os pedidos que chegavam ao tribunal eram muito amplos e geravam uma demanda dif\u00edcil de concluir. Para ele, com a reforma, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o substancial no n\u00famero de processos recebidos, houve uma adequa\u00e7\u00e3o dos valores das a\u00e7\u00f5es. \u201cAntigamente, se pedia valores muito altos, muito elevados.Hoje, se pede aquilo que realmente o trabalhador tem condi\u00e7\u00f5es de provar que n\u00e3o recebeu.\u201d<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O magistrado faz o c\u00e1lculo do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas recebidos pela institui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s chegamos a 2 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es trabalhistas por ano. E, ao mesmo tempo, o TST tinha um estoque de 300 mil processos para julgar. O que significa dizer que o trabalhador que estava com uma a\u00e7\u00e3o, podia passar cinco ou dez anos esperando o resultado.\u201d<\/p>\n<p>Na an\u00e1lise do ministro, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) apresentava diversas lacunas que puderam ser supridas com a nova legisla\u00e7\u00e3o. Em um ambiente onde as novas tecnologias ganham mais espa\u00e7o, algumas atividades at\u00edpicas como o teletrabalho e o trabalho intermitente, n\u00e3o estavam contempladas. Ele ressalta que o Brasil seguiu os exemplos de outros pa\u00edses que fizeram reformas nos \u00faltimos dez anos, como a Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha, Portugal e a Alemanha.<\/p>\n<p>Ives Gandra Filho lembra ainda que esses pa\u00edses tiveram como linha principal a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u201cA flexibilidade \u00e9 que d\u00e1 a seguran\u00e7a ao trabalhador. Quando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais flex\u00edvel, voc\u00ea pode estabelecer, por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es para cada \u00e9poca. Num per\u00edodo de crise econ\u00f4mica, voc\u00ea reduz algumas vantagens sociais ou deixa com outras vantagens sociais aquilo que (voc\u00ea) economicamente n\u00e3o puder dar. Isso faz com que se mantenha o emprego e ao mesmo tempo aumente o n\u00famero de vagas.\u201d<\/p>\n<p><strong>Rigidez<\/strong><\/p>\n<p>Para o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida faz com os empres\u00e1rios brasileiros tenham muito mais cautela antes de contratar um novo trabalhador. \u201cQuando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 r\u00edgida, voc\u00ea come\u00e7a a fazer com que haja maior desemprego. E quando aumenta a demanda de a\u00e7\u00f5es, uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de fazer uma pequena empresa quebrar. E a\u00ed a prote\u00e7\u00e3o aparente de uma legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida acaba sendo uma prote\u00e7\u00e3o de papel.\u201d<\/p>\n<p>Com obras jur\u00eddicas publicadas, o ex-presidente do TST nunca deixou de lado a paix\u00e3o pela literatura, gosto que herdou do pai, o tributarista Ives Gandra Martins. Na entrevista, ele fala\u00a0 sobre o fasc\u00ednio pela fantasia liter\u00e1ria e da paix\u00e3o pelas obras do escritor brit\u00e2nico J.R.R. Tolkien, de quem acabou se tornando um estudioso. O ministro lan\u00e7ou, inclusive, um livro sobre esse universo m\u00e1gico &#8211; O Mundo do Senhor dos An\u00e9is.<\/p>\n<p>Ives Gandra Filho comenta a dedica\u00e7\u00e3o espiritual que leva para a vida e para o trabalho. \u201cQuanto mais competente eu for no meu trabalho, quanto melhor eu conhecer o direito, as circunst\u00e2ncias daquilo que tenho que resolver, vou estar servindo melhor o pr\u00f3ximo porque estarei fazendo justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No\u00a0programa\u00a0Conversa com Roseann Kennedy, da\u00a0TV Brasil,\u00a0 que vai ao ar \u00e0s 21h15 de hoje, 30,\u00a0Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST),\u00a0diz que os impactos positivos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, podem ser observados no pa\u00eds. \u201cPor um lado, [a reforma] aumenta o n\u00edvel de emprego, porque as [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":98669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-98668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98668\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}