A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do pol\u00edtico e do esp\u00f3lio da esposa Marisa Let\u00edcia. O pleito foi feito ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1.<\/p>\n
Por determina\u00e7\u00e3o de Moro, o Banco Central bloqueou R$600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guaruj\u00e1. A medida foi tomada para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras. Na ocasi\u00e3o, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido at\u00e9 que se atingisse o montante de R$16 milh\u00f5es, quantia que teria sido paga em propina ao PT.<\/p>\n
Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro, e um outro da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao \u201cdireito fundamental \u00e0 ampla defesa\u201d do pol\u00edtico. Na avalia\u00e7\u00e3o dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de lawfare<\/em> (guerra jur\u00eddica) contra Lula.<\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o destaca que h\u00e1 atualmente oito a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente, cuja defesa demanda recursos t\u00e9cnicos (como peritos), pagamento dos profissionais respons\u00e1veis e custas processuais. O texto cita como exemplo as 28 audi\u00eancias judiciais de um dos processos, que demanda deslocamento dos advogados. Outro caso elencado pela defesa foi a necessidade de per\u00edcias t\u00e9cnicas em equipamentos, como os atribu\u00eddos \u00e0 construtora Odebrecht para gerenciar pagamentos de propinas.<\/p>\n \u201cComo viabilizar essa defesa – na extens\u00e3o promovida pelo texto constitucional, insista-se – se este Ju\u00edzo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticion\u00e1rio[Lula]? Afora o car\u00e1ter fr\u00edvolo das acusa\u00e7\u00f5es, pr\u00f3prio do lawfare<\/em>, agora se pretende asfixiar a defesa pela completa aus\u00eancia de recursos?\u201d, questiona o documento.<\/p>\n A pedi\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada a Moro argumenta tamb\u00e9m que mesmo ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da pena a Marisa Let\u00edcia em raz\u00e3o de seu falecimento, permanece o confisco do esp\u00f3lio dos seus bens.<\/p>\n Outros bloqueios<\/strong><\/p>\n O bloqueio da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, realizado em 11 de abril desse ano, envolveu valores do ex-presidente, do Instituto Lula e da empresa criada pelo pol\u00edtico para gerir atividades de palestras, a LILS. A quantia n\u00e3o foi divulgada nem pela Justi\u00e7a nem pela Receita Federal. A justificativa foi que Lula e as organiza\u00e7\u00f5es vinculadas a ele teriam d\u00e9bitos fiscais.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a defesa afirmou que recorreria do bloqueio pelos impostos terem sido pagos. O Instituto Lula comentou na \u00e9poca que a medida envolvia \u201cmuito mais do que qualquer um desses entes possui de recursos\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do pol\u00edtico e do esp\u00f3lio da esposa Marisa Let\u00edcia. O pleito foi feito ao juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1. Por determina\u00e7\u00e3o de Moro, o Banco Central bloqueou R$600 mil das contas de Lula em julho […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":98546,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[786,787,784,516,785],"class_list":["post-98544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora","tag-bloqueios-de-bens","tag-justica-federal","tag-lava-jato","tag-lula","tag-sergio-moro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}