Um juiz federal de Washington ordenou nessa ter\u00e7a-feira, 24, a reativa\u00e7\u00e3o do Daca (cujo significado em ingl\u00eas \u00e9\u00a0Deferred Action for Childhood Arrivals) – que concede autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para morar, trabalhar e dirigir nos Estados Unidos (EUA) aos que entraram no pa\u00eds de forma ilegal quando eram crian\u00e7as. O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscri\u00e7\u00f5es em 90 dias.<\/p>\n
Bates afirmou em seu parecer, que a revoga\u00e7\u00e3o da Daca \u00e9 “inexplic\u00e1vel” e, por isso, “ilegal” o fim do processo.\u00a0 A extin\u00e7\u00e3o do programa havia sido determinada, em setembro do ano passado, pelo presidente norte-americano Donald Trump e entraria em vigor em mar\u00e7o, n\u00e3o fossem medidas judiciais que garantiram a manuten\u00e7\u00e3o do programa para aqueles que j\u00e1 eram benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O juiz deu o prazo de 90 dias para que novas aplica\u00e7\u00f5es comecem a ser aceitas, para dar ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna, a oportunidade de “justificar a suspens\u00e3o do programa”.<\/p>\n
Caso n\u00e3o sejam apresentadas justificativas relevantes, o juiz determinou que o governo federal dever\u00e1 “aceitar e processar novos pedidos de Daca, bem como renova\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio”.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do Daca entraria em vigor no dia 5 de mar\u00e7o, os jovens que tinham benef\u00edcios ativos, conseguiram mant\u00ea-los, mas aqueles com a data expirada, j\u00e1 n\u00e3o poderiam renov\u00e1-lo e esperavam uma decis\u00e3o do Congresso norte-americano.<\/p>\n
Republicanos e democratas usam o Daca como moeda de troca pela aprova\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro para separar o territ\u00f3rio dos Estados Unidos do territ\u00f3rio mexicano.<\/p>\n
Embora, republicanos e o pr\u00f3prio presidente Trump j\u00e1 tenha dito que contempla o Daca em um plano de reforma migrat\u00f3ria, desde que sejam garantidos recursos para viabilizar a obra na fronteira do M\u00e9xico e Estados Unidos.<\/p>\n
Em janeiro, uma decis\u00e3o judicial federal j\u00e1 havia garantido que os portadores de Daca poderiam renov\u00e1-lo e manter a prote\u00e7\u00e3o, mas a medida n\u00e3o abrangia novos inscritos.<\/p>\n
O Daca foi promulgado em 2012 pelo presidente Barack Obama para proteger da deporta\u00e7\u00e3o e conceder autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho tempor\u00e1rias e resid\u00eancia para cerca de 800 mil jovens que vieram aos Estados Unidos como crian\u00e7as.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o foi anunciada como tempor\u00e1ria, j\u00e1 que n\u00e3o havia consenso no Congresso sobre o destino dos jovens fora do\u00a0status<\/em>\u00a0legal para resid\u00eancia.<\/p>\n Trump revogou o Daca, justificando que cabe ao Congresso definir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o imigrat\u00f3ria.<\/p>\n A proposta de Trump era regularizar 1,8 milh\u00f5es jovens em troca da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de 25 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a constru\u00e7\u00e3o do muro.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um juiz federal de Washington ordenou nessa ter\u00e7a-feira, 24, a reativa\u00e7\u00e3o do Daca (cujo significado em ingl\u00eas \u00e9\u00a0Deferred Action for Childhood Arrivals) – que concede autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para morar, trabalhar e dirigir nos Estados Unidos (EUA) aos que entraram no pa\u00eds de forma ilegal quando eram crian\u00e7as. O juiz John D. Bates, de Washington, DC, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":98112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,439],"tags":[],"class_list":["post-98111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}