Um acordo firmado entre o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH) prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es para melhorar o monitoramento de medidas socioeducativas. Estas medidas abrangem as san\u00e7\u00f5es a adolescentes e jovens em conflito com a lei, executadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).<\/p>\n
O acordo prev\u00ea o repasse mensal, pelo CNMP, de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, especialmente as que se referem a inspe\u00e7\u00f5es realizadas em unidades de interna\u00e7\u00e3o e semiliberdade, \u00e0 Secretaria Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos se comprometeu a compartilhar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema, incluindo o Levantamento Anual do \u00f3rg\u00e3o. O MDH tamb\u00e9m dever\u00e1 divulgar os dados sobre as inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelos minist\u00e9rios p\u00fablicos, consolidando os relat\u00f3rios semestrais em uma publica\u00e7\u00e3o a ser lan\u00e7ada anualmente.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, n\u00f3s temos tido dificuldades em construir pol\u00edticas p\u00fablicas calcadas em informa\u00e7\u00f5es colhidas da realidade. Muito do que n\u00f3s fazemos \u00e9 com base em exerc\u00edcios de pol\u00edticas p\u00fablicas feitas em outros pa\u00edses. N\u00f3s importamos muitas conclus\u00f5es, nem todas adaptadas \u00e0 nossa realidade. Desse modo, trabalhar com dados concretos \u00e9 uma atitude muito promissora. \u00c9 um modo de interferir na realidade como n\u00f3s a conhecemos\u201d, disse a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, na cerim\u00f4nia de assinatura do acordo, que ocorreu na segunda-feira, 23.<\/p>\n
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\u00daLTIMOS DADOS<\/strong><\/span><\/p>\n Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio do Sinase, produzido pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos em 2016, havia 26.450 adolescentes e jovens inclu\u00eddos no Sistema, sendo 18,5 mil em interna\u00e7\u00e3o (70%), 5,2 mil em interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria (20%) e 2,2 mil em regime de semiliberdade (8%).<\/p>\n Os estados com maior n\u00famero de rapazes e mo\u00e7as nestas situa\u00e7\u00f5es eram S\u00e3o Paulo (9.572), Rio de Janeiro (2.293), Minas Gerais (1.964), Pernambuco (1.615) e Rio Grande do Sul (1.348). A Regi\u00e3o Sudeste era respons\u00e1vel por mais da metade (57%) de adolescentes e jovens atendidos.<\/p>\n Estes meninos e meninas estavam distribu\u00eddos em 477 unidades de interna\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e semiliberdade. O Sudeste concentrava 218 instala\u00e7\u00f5es deste tipo (45,7%), seguido pelo Nordeste, com 96 (20%); pelo Sul, com 74 (15,5%); pelo Norte, com 49 (10%) e pelo Centro-Oeste, com 40 (8,4%). Do total, 419 eram exclusivamente masculinas, 35 eram somente para mulheres e 23 eram mistas.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um acordo firmado entre o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH) prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es para melhorar o monitoramento de medidas socioeducativas. Estas medidas abrangem as san\u00e7\u00f5es a adolescentes e jovens em conflito com a lei, executadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O acordo prev\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":97709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,439],"tags":[],"class_list":["post-98079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98079\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}