Mais de 40% de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 14 anos vivem em situa\u00e7\u00e3o domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milh\u00f5es de jovens. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles em extrema pobreza, o n\u00famero chega a 5,8 milh\u00f5es de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a popula\u00e7\u00e3o como pobres e extremamente pobres \u00e9 rendimento mensal domiciliar per capita de at\u00e9 meio e at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo, respectivamente.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u201cCen\u00e1rio da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia no Brasil\u201d, com divulga\u00e7\u00e3o prevista para esta ter\u00e7a-feira, 24, pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), compromisso global para a promo\u00e7\u00e3o de metas de desenvolvimento at\u00e9 2030, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio junto a outros 192 pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cAlgumas metas [dos ODS] certamente o Brasil n\u00e3o vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Sem investimento, fica muito dif\u00edcil cumprir esse acordo\u201d, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq. \u201cSe n\u00e3o houver um investimento maci\u00e7o em pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia, ficamos muito distantes de cumprir o acordo\u201d.<\/p>\n
Um dos exemplos de metas dif\u00edceis de serem cumpridas est\u00e1 relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mais especificamente ao acesso \u00e0 creche. \u201cVoc\u00ea tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o [PNE], de oferecer vagas para 50% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos [at\u00e9 2024]. Se voc\u00ea n\u00e3o aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura -, n\u00e3o chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa \u00e9 tamb\u00e9m uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel [da ONU]\u201d, explica Heloisa.<\/p>\n
Outra meta distante do cumprimento \u00e9 sobre a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cO acordo [com a ONU] prev\u00ea que, at\u00e9 2025, os pa\u00edses erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. N\u00f3s [Brasil] ainda temos 2,5 milh\u00f5es crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho. Se n\u00e3o houver investimento na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, essa meta certamente n\u00e3o vai ser alcan\u00e7ada\u201d, avaliou.<\/p>\n
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JOVENS VULNER\u00c1VEIS<\/span><\/strong><\/p>\n Segundo Heloisa, o relat\u00f3rio ressalta o quanto os jovens s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza.\u00a0 Ela compara que, enquanto as crian\u00e7as e adolescentes representam cerca de 33% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, entre os mais pobre esse patamar \u00e9 maior. \u201cSe voc\u00ea fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, voc\u00ea vai perceber que entre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre tem um contingente ainda maior de crian\u00e7as e adolescentes [40,2%]. Esse \u00e9 um ponto importante que ressalta o quanto as crian\u00e7as s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza\u201d, diz.<\/p>\n A representante destaca ainda a import\u00e2ncia de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a m\u00e9dia nacional n\u00e3o reflete o que se passa nas regi\u00f5es mais pobres. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cen\u00e1rios, com 60% e 54% das crian\u00e7as, respectivamente, vivendo na condi\u00e7\u00e3o de pobreza, enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 40,2%.<\/p>\n \u201cQuando olhamos para uma m\u00e9dia nacional, tendemos a achar que a realidade est\u00e1 um pouco melhor do que de fato ela est\u00e1. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito grande, muito desigual, ent\u00e3o se voc\u00ea olhar os dados regionais, vai ver que as regi\u00f5es mais pobres concentram os piores indicadores de educa\u00e7\u00e3o, de acesso \u00e0 \u00e1gua e saneamento, de acesso a creches, por exemplo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n VIOL\u00caNCIA<\/strong><\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio mostra que 18,4% dos homic\u00eddios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior propor\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios de crian\u00e7as e jovens por armas de fogo (85%) e supera a propor\u00e7\u00e3o nacional, com 19,8% de jovens v\u00edtimas de homic\u00eddios sobre o total de ocorr\u00eancias na regi\u00e3o.<\/p>\n A viol\u00eancia \u00e9 a consequ\u00eancia da falta do investimento nas outras pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas, segundo Heloisa. \u201cOs outros \u00edndices influenciam diretamente a estat\u00edstica da viol\u00eancia. Se voc\u00ea investir na manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes na escola at\u00e9 completar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – que est\u00e1 prevista na lei brasileira, que seria at\u00e9 17 anos -, se investir na prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, na disponibiliza\u00e7\u00e3o de atividades e espa\u00e7os esportivos para crian\u00e7as e adolescentes, voc\u00ea vai ter um n\u00famero muito menor de jovens envolvidos com a viol\u00eancia\u201d, conclui<\/p>\n Heloisa destaca que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta dos altos \u00edndices de viol\u00eancia com as estat\u00edsticas de pobreza. \u201cA prova de que isso \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o direta \u00e9 que, entre esses 10,6 mil crian\u00e7as e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, s\u00e3o jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, s\u00e3o adolescentes que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, acrescenta.<\/p>\n Para reduzir a viol\u00eancia e os homic\u00eddios nessa faixa et\u00e1ria, Heloisa alerta que n\u00e3o basta investir em seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cO melhor indicador da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a evas\u00e3o escolar zero\u201d, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo soci\u00f3logo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que sa\u00edram precocemente. \u201cO resultado que ele encontrou \u00e9 que os jovens que permanecem na escola n\u00e3o se envolvem com viol\u00eancia, portanto, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta e o melhor investimento para seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a escolariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as na escola\u201d.<\/p>\n