H\u00e1, no Brasil, cerca de 1 milh\u00e3o de ind\u00edgenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do territ\u00f3rio nacional. Em meio \u00e0s amea\u00e7as de viol\u00eancia, riscos de perda de direitos em decorr\u00eancia da press\u00e3o dos latifundi\u00e1rios, mineradoras e usinas, alguns povos ind\u00edgenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a depend\u00eancia dos recursos cada vez\u00a0mais escassos\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n
Segundo especialistas consultados pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, estes s\u00e3o alguns dos principais desafios a serem lembrados neste\u00a019 de abril\u00a0\u2013 o Dia do \u00cdndio.<\/p>\n Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produ\u00e7\u00f5es e a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais das terras ind\u00edgenas (TIs), os povos ind\u00edgenas t\u00eam como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar pol\u00edticas espec\u00edficas que deem seguran\u00e7a jur\u00eddica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram exclu\u00eddos.<\/p>\n Sustentabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n Alguns povos ind\u00edgenas que tiveram suas terras homologadas t\u00eam conseguido bons resultados por meio da comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. Levantamento apresentado \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017\/2018, \u00edndios da etnia Kaiap\u00f3 do Par\u00e1 obtiveram cerca de R$ 1 milh\u00e3o com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos, aromas, bem como para ind\u00fastria madeireira.<\/p>\n A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Par\u00e1, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil pe\u00e7as de artesanato oriundo das Terras Ind\u00edgenas do Alto e do M\u00e9dio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos \u00edndios da regi\u00e3o. J\u00e1 os ind\u00edgenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas)\u00a0tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos\u00a0de cogumelos.<\/p>\n Os exemplos de produ\u00e7\u00f5es financeiramente bem-sucedidas abrangem tamb\u00e9m os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.<\/p>\n Autonomia<\/strong><\/span><\/p>\n O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos ind\u00edgenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. \u201cA Funai deve apoi\u00e1-los para atingir seus objetivos\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u201cEm diversas regi\u00f5es, os \u00edndios est\u00e3o produzindo visando \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos ou mesmo servi\u00e7os, como o turismo ecol\u00f3gico. Essas experi\u00eancias mostram que a extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Ind\u00edgenas\u201d, disse o presidente do \u00f3rg\u00e3o indigenista.<\/p>\n Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avan\u00e7am na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os est\u00e3o os Kaiap\u00f3s do Par\u00e1.\u00a0 \u201cEles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam m\u00e1quinas para beneficiar o produto\u201d, ressaltou. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m o cultivo e a venda de camar\u00e3o, pelos Potiguara da Para\u00edba, que est\u00e1 bastante avan\u00e7ada. Tem at\u00e9 a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso\u201d.<\/p>\n O presidente da Funai acrescentou ainda que: \u201cNo caso do min\u00e9rio e dos recursos h\u00eddricos, \u00e9 preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer\u201d.<\/p>\n Congresso Nacional<\/strong><\/span><\/p>\n Para o antrop\u00f3logo e professor da Universidade de Bras\u00edlia Stephen Baines, os ind\u00edgenas s\u00e3o preteridos na rela\u00e7\u00e3o com os empres\u00e1rios e donos de terras. \u201cH\u00e1 uma despropor\u00e7\u00e3o absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos ind\u00edgenas, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e na legisla\u00e7\u00e3o internacional\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n \u201cTemos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa \u2013 por meio de parlamentares ligados \u00e0 bancada ruralista, ao agroneg\u00f3cio, \u00e0s empresas de minera\u00e7\u00e3o e aos cons\u00f3rcios de minera\u00e7\u00e3o e de usinas hidrel\u00e9tricas \u2013 a maior amea\u00e7a e o maior ataque aos direitos dos povos ind\u00edgenas”, afirmou o antrop\u00f3logo.<\/p>\n Segundo Baines, \u00e9 dif\u00edcil para os \u00edndios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a quest\u00e3o da gest\u00e3o territorial, o que inclui a seguran\u00e7a jur\u00eddica que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a eles ap\u00f3s terem suas terras demarcadas e homologadas.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que se tenha respeito pelos \u00edndios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos tanto na Constitui\u00e7\u00e3o como pelas conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, disse Baines citando conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Viol\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n Stephen Baines afirmou que a viol\u00eancia contra os \u00edndios ainda \u00e9 intensa em v\u00e1rias comunidades, como nos estados do Par\u00e1, Mato Grosso e Roraima. \u201cH\u00e1 muitas amea\u00e7as contra os \u00edndios, feitas por latifundi\u00e1rios, empresas e pelos capangas, que matam lideran\u00e7as locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os \u00edndios correm mais riscos? Basta olhar para as terras ind\u00edgenas que est\u00e3o pr\u00f3ximas a latif\u00fandios\u201d, disse.<\/p>\n Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regi\u00f5es se instalaram. \u201cEles invadiram as \u00e1reas ind\u00edgenas para desenvolver produ\u00e7\u00e3o industrial de arroz. Para expulsar os \u00edndios da regi\u00e3o, usavam capangas. At\u00e9 ind\u00edgenas foram pagos por eles para intimidar as lideran\u00e7as\u201d, afirmou.\u00a0 \u201cAtualmente, muitos daqueles invasores s\u00e3o atualmente influentes pol\u00edticos locais e federais e, com a ajuda da m\u00eddia, passam a falsa ideia de que h\u00e1 muita mis\u00e9ria entre os ind\u00edgenas. Os ind\u00edgenas negam isso, mas n\u00e3o conseguem espa\u00e7o na m\u00eddia para desmentir a hist\u00f3ria falsa.\u201d<\/p>\n \u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Nilson Leit\u00e3o (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz preju\u00edzos aos interesses dos ind\u00edgenas. “Pode ir contra o interesse de intermedi\u00e1rios, interventores ou organiza\u00e7\u00f5es sociais, que dizem trabalhar para o \u00edndio. Nenhum deputado que eu conhe\u00e7o, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o \u00edndio”, disse.<\/p>\n Nilson Leit\u00e3o afirmou que o “verdadeiro parceiro do \u00edndio s\u00e3o os produtores”. “[Ind\u00edgenas e produtores] s\u00e3o vizinhos, moram na mesma localidade, t\u00eam as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. N\u00e3o existe conflito entre eles a n\u00e3o ser aqueles provocados por organiza\u00e7\u00f5es sociais”, disse.<\/p>\n Marco temporal<\/strong><\/span><\/p>\n O antrop\u00f3logo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opini\u00f5es, busca produzir a \u00e1rea das terras ind\u00edgenas, colocando como refer\u00eancia para as demarca\u00e7\u00f5es as terras que estavam ocupadas na \u00e9poca em que a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada [1988], ou seja, quando os “ind\u00edgenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ganharam mais for\u00e7a, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). Formado em 2004,\u00a0\u00e9 a maior mobiliza\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas do pa\u00eds. Em 2017, mais de 3 mil ind\u00edgenas de 200 povos participaram da manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 23, haver\u00e1 a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, em defesa da manuten\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos diretos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Mais demandas<\/strong><\/span><\/p>\n Os diversos grupos ind\u00edgenas apelam por mais mecanismos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. \u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o pode ficar restrita a grandes grupos econ\u00f4micos. Al\u00e9m de\u00a0ter\u00a0seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os ind\u00edgenas precisam tamb\u00e9m de incentivos para produzir, respeitando seus pr\u00f3prios modos de produ\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Stephen Baines<\/p>\n Segundo o antrop\u00f3logo, o conhecimento tradicional sobre a rela\u00e7\u00e3o com o ambiente faz parte dos produtos ind\u00edgenas e, ao mesmo tempo, valoriza a quest\u00e3o ambiental. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o fato de serem feitos por ind\u00edgenas d\u00e1 ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive h\u00e1 lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo ind\u00edgenas. Alguns at\u00e9 usam uma pequena quantidade de \u00f3leo de castanha kaiap\u00f3 para associar a imagem do produto \u00e0 ideia de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em suas campanhas de marketing\u201d.<\/p>\n Em menor escala, a forma de produ\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 bastante diferente da explora\u00e7\u00e3o industrial, que, segundo ele, \u00e9 desastrosa e provoca impactos ambientais irrevers\u00edveis. \u201cQuando eles optam pela minera\u00e7\u00e3o, eles o fazem por meio de uma maneira pr\u00f3pria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necess\u00e1rio, pensando nas gera\u00e7\u00f5es futuras. N\u00e3o querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, n\u00e3o deixando nada para o futuro\u201d.<\/p>\n Para Baines,\u00a0\u00e9 importante a ado\u00e7\u00e3o de cotas ind\u00edgenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Em 2017, havia 67 alunos ind\u00edgenas de 15 povos. Destes, 42 faziam gradua\u00e7\u00e3o e 25 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pol\u00edtica<\/strong><\/span><\/p>\n O assessor parlamentar da Funai Sebasti\u00e3o Terena disse que as lideran\u00e7as ind\u00edgenas t\u00eam trabalhado tamb\u00e9m para ampliar a representatividade de \u00edndios na pol\u00edtica brasileira nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o\u00a0poucas. Na hist\u00f3ria do Parlamento brasileiro, o \u00fanico ind\u00edgena eleito foi M\u00e1rio Juruna, em 1982, para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelos dados de Terena, h\u00e1 apenas 117 vereadores ind\u00edgenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, al\u00e9m de quatro prefeitos e um vice-prefeito. \u201cApesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pr\u00e9-candidatos ind\u00edgenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal\u201d, disse Terena \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A defini\u00e7\u00e3o dessas candidaturas deve ocorrer em julho.<\/p>\n O antrop\u00f3logo Stephen Baines lamenta que \u201capenas uma pequena minoria de parlamentares luta\u00a0pelos direitos ind\u00edgenas\u201d. \u201cEm parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agroneg\u00f3cio e das empresas e cons\u00f3rcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contr\u00e1rias aos povos ind\u00edgenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que \u00e9 direcionado ao agroneg\u00f3cio acaba servindo tamb\u00e9m para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas ind\u00edgenas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Baines, a data de\u00a0hoje\u00a0\u2013 Dia do \u00cdndio \u2013 \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para o protagonismo ind\u00edgena, mas tamb\u00e9m para chamar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas interessadas na defesa dos direitos ind\u00edgenas. H\u00e1, no Brasil, cerca de 1 milh\u00e3o de ind\u00edgenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do territ\u00f3rio nacional. Em meio \u00e0s amea\u00e7as de viol\u00eancia, riscos de perda de direitos em decorr\u00eancia da press\u00e3o dos latifundi\u00e1rios, mineradoras e usinas, alguns povos ind\u00edgenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercializa\u00e7\u00e3o de seus […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":97373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302],"tags":[],"class_list":["post-97372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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