{"id":97276,"date":"2018-04-19T06:00:10","date_gmt":"2018-04-19T09:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=97276"},"modified":"2018-04-19T07:51:19","modified_gmt":"2018-04-19T10:51:19","slug":"eleitores-tem-ate-o-dia-9-de-maio-para-se-acertarem-com-a-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=97276","title":{"rendered":"Eleitores t\u00eam at\u00e9 o dia 9 de maio para se acertarem com a Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>Os brasileiros que pretendem votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano t\u00eam at\u00e9 o dia 9 de maio para acertar suas pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. Para pedir a inscri\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, o eleitor deve procurar o cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia, portando os seguintes documentos: comprovante de resid\u00eancia (emitido h\u00e1, no m\u00e1ximo, tr\u00eas meses); documento oficial de identidade com foto,\u00a0contendo nome, filia\u00e7\u00e3o, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar, no caso de eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos e o t\u00edtulo de eleitor caso possua.<\/p>\n<p>De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quase 2 milh\u00f5es de eleitores irregulares no pa\u00eds, at\u00e9 maio do ano passado, 169 mil eram de Minas Gerais. Para o \u00a0juiz Mauro\u00a0\u00a0Pitelli, da 349\u00aa Zona\u00a0Eleitoral, o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais \u00e9 respons\u00e1vel por essas situa\u00e7\u00f5es. \u201cTodo mundo que completa 18 anos de idade tem obriga\u00e7\u00e3o de emitir o t\u00edtulo para votar. Ocorre que alguns dos cidad\u00e3os n\u00e3o comparecem ao cart\u00f3rio eleitoral. Outros, n\u00e3o v\u00e3o \u00e0s urnas no dia da elei\u00e7\u00e3o, o que os deixam irregulares e sujeitos \u00e0s penalidades\u201d, explica.<\/p>\n<p>Apenas analfabetos, pessoas que possuem entre 16 e 18 anos ou idosos com mais de 70 anos n\u00e3o precisam votar. O eleitor que n\u00e3o justifica a aus\u00eancia no dia da elei\u00e7\u00e3o em at\u00e9 60 dias \u00e9 penalizado, com multa que equivale a R$3,51 para cada turno que faltou, valor que pode ser alterado pelo juiz eleitoral, quando julgar necess\u00e1rio. \u201cO cidad\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, al\u00e9m de n\u00e3o votar, ele pode ser impedido de emitir passaporte, carteira de identidade, tomar posse em cargo p\u00fablico ou se matricular em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas. Fora que ele est\u00e1 perdendo a chance de exercer a cidadania e escolher os governantes\u201d, afirmou\u00a0Pitelli, acrescentando que o t\u00edtulo eleitoral \u00e9 cancelado quando o eleitor deixa de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es seguidas.<\/p>\n<div id=\"attachment_97281\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-97281\" class=\"wp-image-97281 size-medium\" src=\"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1-300x200.jpg?_t=1524101719\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1-360x240.jpg 360w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-1.jpg 1296w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-97281\" class=\"wp-caption-text\">Dica \u00e9 adiantar a ida \u00e0 Justi\u00e7a Federal para regularizar as situa\u00e7\u00f5es eleitorais. Foto: Rafaela Frutuoso<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>MAS, COMO SABER A SITUA\u00c7\u00c3O DO MEU T\u00cdTULO?<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o\u00a0juiz Mauro\u00a0\u00a0Pitelli,\u00a0a consulta pode ser feita em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou por meio do site\u00a0(www.tre-mg.jus.br), na op\u00e7\u00e3o servi\u00e7os ao eleitor. \u00c9 preciso informar o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor ou dados pessoais como o nome completo e data de nascimento.\u00a0No endere\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel emitir o boleto para pagamento da multa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>QUEM MAIS TEM QUE FICAR ATENTO?<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Nove de maio tamb\u00e9m \u00e9 a data-limite para que o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida solicite sua transfer\u00eancia para uma se\u00e7\u00e3o eleitoral com acessibilidade. \u00c9 ainda o prazo para que os presos provis\u00f3rios e os adolescentes internados que n\u00e3o possuam t\u00edtulo regular fa\u00e7am o alistamento eleitoral ou solicitem a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o para votar em outubro. A inclus\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero no cadastro eleitoral tamb\u00e9m devem ser feitas at\u00e9 a data para valer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no t\u00edtulo de eleitor e no caderno de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es desde o dia 3 de abril.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os brasileiros que pretendem votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano t\u00eam at\u00e9 o dia 9 de maio para acertar suas pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. 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