O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que, se o decreto de interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro continuar at\u00e9 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para a Reforma da Previd\u00eancia, que j\u00e1 tramita no Congresso, e economizar \u201cno m\u00ednimo seis meses\u201d na aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma.<\/p>\n
Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a elei\u00e7\u00e3o de novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado para dar continuidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e, caso decida dar continuidade \u00e0 que j\u00e1 ocorre, seria poss\u00edvel ter a aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. \u201cDo ponto de vista legislativo \u00e9 poss\u00edvel, sim, aproveitar todo esse processo que j\u00e1 foi feito e \u00e9 recomendado que se fa\u00e7a isso\u201d, disse.<\/p>\n
Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, j\u00e1 que seria necess\u00e1rio formar uma equipe t\u00e9cnica e um consenso entre ela, al\u00e9m de fazer a articula\u00e7\u00e3o no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. \u201cSe for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 no final de 2019\u201d, concluiu.<\/p>\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi aprovada pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramita\u00e7\u00e3o foi interrompida quando o governo decretou a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Previd\u00eancia fez as declara\u00e7\u00f5es em Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Confer\u00eancia, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Instituteof Technology (MIT).<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse tamb\u00e9m que a reforma deve ser um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano. \u201cJ\u00e1 a partir de julho, quando o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar come\u00e7ar a ficar mais presente, o tema da reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 retomado com for\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, o tema \u201ctem que estar em uma pauta de urg\u00eancia independentemente de governo\u201d, mesmo que um candidato se posicione contra a reforma durante a campanha. \u201cSe houver candidatos que venham a negar a necessidade da reforma da Previd\u00eancia, ele quase, com certeza, vai se deparar com uma contradi\u00e7\u00e3o entre discurso e a\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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