Esta semana, a Guarda Municipal de Juiz de Fora apresentou dados dos seus primeiros seis meses de atua\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Desde setembro do ano passado, a Guarda Municipal pode autuar no caso de infra\u00e7\u00f5es relativas ao setor. A atribui\u00e7\u00e3o, prevista na Lei Federal 13.022\/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), foi garantida atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmado entre a Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Sesuc) e a Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (Settra). A compet\u00eancia garante maior autonomia e agilidade ao guarda nas quest\u00f5es de tr\u00e2nsito que ocorrem em seu local de trabalho, o que antes demandava o acionamento de um agente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Segundo os dados repassados \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito (Comset), nesse per\u00edodo, foram confeccionados 770 Autos de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (AITs) v\u00e1lidos, uma m\u00e9dia de 128 por m\u00eas. A principal irregularidade cometida pelos motoristas foi o estacionamento em local proibido, que totalizou 68% dos registros.<\/p>\n
O supervisor de Capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, Leandro Lisboa, destaca que a fun\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal continua sendo a de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. \u201cA inclus\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito \u00e0s nossas atribui\u00e7\u00f5es teve car\u00e1ter complementar, n\u00e3o sendo, portanto, foco principal da atividade do guarda municipal. Ele age diante da verifica\u00e7\u00e3o de uma irregularidade na \u00e1rea em que est\u00e1 de servi\u00e7o, primando pela organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, pela libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para as finalidades a que se destinam, garantindo seu uso por parte do cidad\u00e3o\u201d. A autua\u00e7\u00e3o pode ocorrer tanto em um posto onde o guarda trabalha, quanto em local onde houver flagrante durante deslocamento de equipes.<\/p>\n
Segundo a comandante da Guarda, Emilce de Castro, \u201cesse era um pleito antigo dos guardas, uma vez que, durante o seu servi\u00e7o, deparavam-se com um problema de tr\u00e2nsito ou eram acionados por populares para a tomada de provid\u00eancias e nada podiam fazer. Agora, sem necessidade de ocupar mais uma equipe da Settra, o pr\u00f3prio guarda resolve a quest\u00e3o, de forma r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n
Para exercer a atribui\u00e7\u00e3o, toda a Guarda passou por treinamento, com aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas ministradas pela pr\u00f3pria Settra, em 2016, e com reciclagem em 2017. O tema tamb\u00e9m fez parte do curso de forma\u00e7\u00e3o da Guarda, que teve a disciplina tr\u00e2nsito como uma das mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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