Depois de enfrentar mais de tr\u00eas horas de obstru\u00e7\u00e3o de partidos contr\u00e1rios ao governo Temer, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para quarta-feira, 11, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3734\/12, que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n
Partidos oposicionistas declararam obstru\u00e7\u00e3o a todos os trabalhos do Plen\u00e1rio em protesto contra a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, o ex-presidente cumpre pena em Curitiba.<\/p>\n
\u201cAntes de qualquer discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica – que \u00e9 t\u00e3o importante para nossa popula\u00e7\u00e3o -, precisamos debater a crise pol\u00edtica que n\u00f3s estamos vivendo\u201d, disse o deputado Leo de Brito (PT-AC).<\/p>\n
Apesar dos requerimentos para impedir a an\u00e1lise da proposta, o Plen\u00e1rio conseguiu encerrar a discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. O relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), apresentou parecer favor\u00e1vel a seis emendas de Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ele incluiu como integrantes do Susp os agentes de tr\u00e2nsito e os guardas portu\u00e1rios. Tamb\u00e9m especificou que os mecanismos usados por \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 lavagem de dinheiro v\u00e3o fazer parte dos instrumentos a serem usados pela Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, criada pelo projeto.<\/p>\n
Partidos j\u00e1 apontaram os pontos que ainda pretendem alterar por meio de destaques. O PCdoB, por exemplo, quer incluir mecanismos de controle social, participa\u00e7\u00e3o da sociedade e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica como objetivos da pol\u00edtica nacional, enquanto o PT pretende retirar um dispositivo que d\u00e1 aos agentes penitenci\u00e1rios natureza policial.<\/p>\n
Rodrigo Maia informou que caber\u00e1 \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o apenas um requerimento de obstru\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira – a retirada de pauta. Maia acrescentou que tamb\u00e9m pretende analisar amanh\u00e3 as propostas sobre altera\u00e7\u00e3o do cadastro positivo (PLP 441\/17) e a regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby (PL 1202\/07).<\/p>\n
\u201cVamos ver se aprovamos essas tr\u00eas mat\u00e9rias relevantes para o Pa\u00eds\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, que anunciou a disposi\u00e7\u00e3o de iniciar as vota\u00e7\u00f5es \u00e0s 15h.<\/p>\n
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Na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a, 10, parlamentares de variados partidos defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3734\/12 .<\/p>\n
Segundo Alberto Fraga, o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai fazer com que as pol\u00edcias deixem de ser \u201cilhas\u201d, com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o cooperadas. \u201cO projeto n\u00e3o traz transtornos ou despesas. O objetivo principal do Susp \u00e9 levar informa\u00e7\u00f5es a todos os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, a fim de que o \u00f3rg\u00e3o policial n\u00e3o vire uma ilha\u201d, comentou o relator.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m foi considerada priorit\u00e1ria pelo deputado Cabo Sabino (Avante-CE). \u201cEssa \u00e9 uma das maiores contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade, j\u00e1 que o povo pede medidas resolutivas de combate \u00e0 viol\u00eancia, como a unifica\u00e7\u00e3o dos dados, que \u00e9 possibilitar ao agente informa\u00e7\u00f5es que deem agilidade e uma a\u00e7\u00e3o mais segura das autoridades\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse que o sistema unificado vai instrumentalizar o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cO projeto colocar\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es para conversar e fazer o sistema funcionar.\u201d<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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