Partidos pol\u00edticos, movimentos sociais e estudantis e centrais sindicais realizam um ato contra a pris\u00e3o do ex-presidente Lula na tarde dessa sexta-feira, 6, em Juiz de Fora. Prevista para as 16h30, a manifesta\u00e7\u00e3o vai ocorrer no Parque Halfeld, em frente a C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Dentre as alega\u00e7\u00f5es dos manifestantes est\u00e1 a de que a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi feita sem provas e com base em suposi\u00e7\u00f5es, o que iria de encontro ao previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o. “Esse processo \u00e9 uma continuidade do ‘golpe’, com o impeachment da Dilma; continua com a retirada de direitos dos trabalhadores, com a Reforma Trabalhista; com o ataque \u00e0 soberania nacional com a entrega do pr\u00e9-sal e, agora, com a tentativa de impedir o Lula de ser candidato \u00e0 presidente”, afirma o vereador Bet\u00e3o Cupolillo (PT).<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 imprensa, a deputada federal Margarida Salom\u00e3o (PT) tamb\u00e9m defende a inoc\u00eancia de Lula e afirma que sua pris\u00e3o \u00e9 um ato pol\u00edtico. A parlamentar critica a velocidade com que o juiz S\u00e9rgio Moro solicitou a pris\u00e3o do ex-presidente. “Tivemos uma pervers\u00e3o do processo jur\u00eddico pautado pela presidente C\u00e1rmen L\u00facia [do Supremo Tribunal Federal], com clara incid\u00eancia no resultado do julgamento. Se tivessem sido julgados anteriormente as a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de inconstitucionalidade, possivelmente, o resultado da vota\u00e7\u00e3o seria outro”, afirmou Margarida sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente no Supremo.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, 4, a defesa de Lula tentou reverter o entendimento fixado pela Corte em 2016, que autoriza a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de condenados pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. No entanto, por 6 votos a 5, o STF negou o habeas corpus preventivo para evitar a pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
Um mandado de pris\u00e3o em desfavor de Lula foi emitido nessa quinta-feira, 5, pelo juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O ex-presidente ter\u00e1 que se entregar \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) at\u00e9 \u00e0s 17h desta sexta-feira, 6, e n\u00e3o poder\u00e1 ser algemado.<\/p>\n
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Em julho do ano passado, Lula foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mas ganhou o direito a aguardar a pris\u00e3o em liberdade. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. Na senten\u00e7a, o juiz S\u00e9rgio Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o im\u00f3vel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. No fim de mar\u00e7o, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que tamb\u00e9m foi rejeitado. Em tese, caberia um \u00faltimo recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados at\u00e9 o dia 10 de abril. No entanto, na decis\u00e3o em que decretou a pris\u00e3o, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula, a medida n\u00e3o poder\u00e1 rever os 12 anos de pena.<\/p>\n
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Colabora\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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