Quatro ex-s\u00f3cios da Boate Kiss, o ex-chefe de seguran\u00e7a e a empresa Santo Entretenimento ter\u00e3o que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benef\u00edcios pagos a familiares de funcion\u00e1rios mortos no inc\u00eandio na casa noturna, no munic\u00edpio de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4).<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios pagos \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas est\u00e3o aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte. A a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo INSS pedia a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us e o ressarcimento dos benef\u00edcios pagos a 17 trabalhadores \u2013 12 com aux\u00edlio-doen\u00e7a e cinco com pens\u00e3o por morte \u2013 sob a alega\u00e7\u00e3o de que os segurados teriam sido \u201cv\u00edtimas de acidente de trabalho decorrente da neglig\u00eancia dos r\u00e9us, tendo em vista o descumprimento de normas de seguran\u00e7a do trabalho\u201d.<\/p>\n
Os r\u00e9us j\u00e1 haviam sido condenados em junho de 2016 pela 2\u00aa Vara Federal de Santa Maria. At\u00e9 julho de 2013, quando a a\u00e7\u00e3o foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$68 mil. Os r\u00e9us ent\u00e3o apelaram da decis\u00e3o, alegando possuir todos os alvar\u00e1s e licen\u00e7as necess\u00e1rios para o funcionamento da boate e que, caso os equipamentos de seguran\u00e7a viessem a ser considerados insuficientes, os responsabilizados deveriam ser o munic\u00edpio de Santa Maria, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crears) e a empresa de seguran\u00e7a terceirizada.<\/p>\n
De acordo com o relator do caso no TRF4, desembargador federal Luiz Alberto d\u2019Azevedo Aurvalle, foi comprovado que o alvar\u00e1 do estabelecimento estava vencido, e que a lota\u00e7\u00e3o era superior \u00e0 capacidade do local. Al\u00e9m disso, o desembargador informou que o n\u00famero de portas de sa\u00edda era insuficiente, que n\u00e3o havia sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, que os materiais de revestimento eram inadequados e que os extintores de inc\u00eandio eram inoperantes.<\/p>\n
O inc\u00eandio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirot\u00e9cnico usado pela banda em suas apresenta\u00e7\u00f5es, que atingiu o revestimento ac\u00fastico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A trag\u00e9dia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria era formada por jovens universit\u00e1rios que viviam na cidade ga\u00facha.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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